Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo/PA, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências)
agosto, 2023
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao vigente orçamento do município de Abel Figueiredo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.203.017,88 para reforço de dotações orçamentárias)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera a redacão dos incisos I e II do art. 3°. Altera redação o caput do art. 4° e acrescenta o §2° ao mesmo dispositivo, todos da Lei Municipal nº 263, de 25 de agosto de 2022 e da outras providências)
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza a Outorga de Permissão de Uso, a Título Oneroso, de Bem Imóvel Público, para a Instalação de um quiosque destinado a Exploração Comercial e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Programa “Água Solidaria”, no âmbito do Município de Abel Figueiredo e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Projeto + LEITE visando garantir a alimentação básica de crianças de 6 a 36 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e/ou nutricional e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a Alteração da Lei Nº 200, de 24 de Junho de 2015 e Reformula o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências)
maio, 2022
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Estágio para Estudantes no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, Autoriza a Celebração de Convênios e Termos de Compromisso de Estágio, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
março, 2021
