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Autor CR2-admin7

CR2-admin7

junho, 2021

jun 30 LEI Nº 252/2021, DE 30 JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)

jun 16 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (Altera o artigo 1º da lei nº 233/2018, lei que dispõe sobre a isenção de IPTU ao idoso, deficiente físico, e/ou mental que seja aposentado ou pensionista no município de Abel Figueiredo, Pará e dá outras providências)

maio, 2021

maio 11 PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a definição e normatização dos precatórios de pequeno valor responsabilidade do município de Abel Figueiredo)

abril, 2021

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)

março, 2021

mar 18 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)

mar 11 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre o regime de suprimentos de fundos da prefeitura e câmara municipal de Abel Figueiredo, e dá outras providências)

fevereiro, 2021

fev 26 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma de lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 VEREADORES 2021-2024

dezembro, 2020

dez 14 LEI Nº 247/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Abel Figueiredo, estado do Pará, para o exercício de 2021)

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