Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2023 (Dispõe Sobre Emendas Modificativas e Aditivas Ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Abel Figueiredo e Dá Outras Providências)
novembro, 2023
PARECER INTEGRADO Nº 009/2023 (Parecer Ao Projeto Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 001/2023 de 11 de Setembro de 2023, Que Dispõe Sobre Emenda Modificativa e Aditiva a Lei Orgânica do Município de Abel Figueiredo e da Outras Providências)
PARECER INTEGRADO Nº 008/2023 (Parecer Ao Projeto de Emenda Ao Regimento Interno N° 001/2023 de 11 de Setembro de 2023, Que Dispoe Sobre Emendas Modificativas e Aditivas Ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Abel Figueiredo e da Outras Providencias)
outubro, 2023
setembro, 2023
LEI Nº 273/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, do 4 do agosto de 2022 que institulu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico do Enfermagom, do Auxiliar do Enfermagemo da Parteira o dá outras providências)
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/2023 (Dispoe Sobre Emenda Modificativa e Aditiva a Lei Orgânica do Município de Abel Figueiredo e da Outras Providencias)
