Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Decreto; Regulamento; Regimento; Portaria; Resolução; Emendas e Instruções normativas.
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Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
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Decreto | 001/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de Abel Figueiredo no período de 01 de Julho à 31 de Julho de 2023 e da outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-RECESSO-ABEL1-1.pdf |
Decreto | 001/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Presidente | Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Abel Figueiredo e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-legislativo-001-luto.pdf |
Decreto | 022/2022 | 15/12/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o grande recesso legislativo da Câmara Municipal de Abel Figueiredo, no período de 15 de dezembro, a 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-no-000222022-dispoe-sobre-o-Grande-Recesso-Legislativo.pdf |
Decreto | 006/2022 | 29/05/2022 | Gabinete do Presidente | Determina a transferência do Horário da Sessão Ordinária do dia 02 de maio para as 9:00hs da manhã e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-Legislativo-no-006202220220429_12053267.pdf |
Decreto | 002/2022 | 20/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Abel Figueiredo na data de 22 de abril de 2022 e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Decreto-ponto-facultativo-dia-2220220420_10312145.pdf |
Decreto | 015/2021 | 17/12/2021 | Gabinete do Presidente | DISPOE SOBRE O GRANDE RECESSO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO NO PERIODO DE 17 DE DEZEMBRO 2021, A 15 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-Legislativo-do-Grande-Recesso-Parlamentar-202120211220_12290237.pdf |
Decreto | 003/2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Presidente | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO FIGUEIREDENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/003.2021.pdf |
Decreto | 002/2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Presidente | DISPOE SOBRE RECESSO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO NO PERIODO DE 01 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/002.2021.pdf |
Decreto | 001/2021 | 02/06/2021 | Gabinete do Presidente | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO. | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/001.2021.pdf |
Decreto | 002/2020 | 18/12/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o Grande Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Abel Figueiredo de 18 de Dezembro de 2020 a 15 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/002.2020.pdf |
Decreto | 001/2020 | 29/06/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o Pequeno Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Abel Figueiredo de 01 a 31 de Julho de 2020 e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/001.2020.pdf |
Decreto | 003/2020 | 30/04/2020 | Gabinete do Presidente | Suspender o atendimento presencial na Câmara Municipal de Abel Figueiredo, Pará | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/003.2020.pdf |
Portaria | |||||
Portaria | 025/2023 | 04/08/2023 | Gabinete do Presidente | Nomeia os Membros para Compor a Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Abel Figueiredo. | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-025-COMISSAO-ESPECIAL-altera-regimento-interno.pdf |
Portaria | 024/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe Sobre o Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Abel Figueiredo, na Forma a Seguir Indicada e Dá Outras Providências. | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-024-2023-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
Portaria | 023/2023 | 11/07/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre gratificação da servidora Beatriz Pires Dias e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-023-Beatriz20230711_09544400.pdf |
Portaria | 022/2023 | 11/07/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre gratificação da servidora Maiara Dias Aguiar e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-022-Maiara20230711_09532611.pdf |
Portaria | 021/2023 | 11/07/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre gratificação da servidora Helaine Santos Oliveira e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-021-Helaine20230711_09505060.pdf |
Portaria | 020/2023 | 11/07/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre gratificação da servidora Maria Antonia Rodrigues de Almeida e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-020-Maria-Antonia20230711_09491051.pdf |
Portaria | 019/2023 | 11/07/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre gratificação da servidora Tamires Almeida da Silva e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-019-Tamires20230711_09520605.pdf |
Portaria | 017/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Presidente | Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores do município de Abel Figueiredo. | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-017-2023-Ponto-Facultativo.pdf |
Portaria | 016/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Presidente | Cria comissão especial para análise, e apresentação de proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-01620230524_09425368.pdf |
Portaria | 015/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Presidente | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Abel Figueiredo. | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-015-2023-Ponto-Facultativo.pdf |
Portaria | 014/2023 | 13/02/2023 | Gabinete do Presidente | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Abel Figueiredo. | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/PORTARIA-01420230214_10310073.pdf |
Portaria | 056/2022 | 05/04/2022 | Gabinete do Presidente | Cria a comissão de levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis e imóveis | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/Portaria-no00562022-GP20220704_11213010.pdf |
Portaria | 31/12/2021 | Gabinete do Presidente | Não houveram portarias no ano de 2021 | ||
Portaria | 21/12/2020 | Gabinete do Presidente | Não houveram portarias no ano de 2020 | ||
Resolução | 007/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as notas dos candidatos a Conselheiro Tutelar de Abel Figueiredo obtidas dna prova escrita com 20 questões do ECA | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-no-007-2023-CMDCA.pdf |
Resolução | 006/2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a capacitação; elaboração, aplicação, e correção da prova para os candidatos a conselheiros tutelares de Abel Figueiredo-PA, Gestão 2024-2027. | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-no-006-2023-CMDCA.pdf |
Resolução | 004/2023 | 29/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a nominata dos candidatos que requereram inscrição para candidatura a Conselheiros Tutelares de Abel Figueiredo-PA para a gestão 2024-2027 | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-no-004-2023-CMDCA.pdf |
Resolução | 003/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Presidente | Estabelece a revisão salarial com atualização dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Abel Figueiredo e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Cargos-e-Salarios-202220230629_11204964.pdf |
Resolução | 003/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Presidente | Estabelece a revisão salarial com atualização dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Abel Figueiredo e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/RESOLUCAO-N%C2%B0-03-2022-1.pdf |
Resolução | 002/2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Presidente | Fixa os valores para a concessão de “diárias” aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Abel Figueiredo e dá outras providências | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/Resolucao-0022022-2.pdf |
Resolução | 31/12/2021 | Gabinete do Presidente | Não houveram resoluções no ano de 2021 | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/resolucoes-2021/ | |
Resolução | 31/12/2020 | Gabinete do Presidente | Não houveram resoluções no ano de 2020 | https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/resolucoes-2020/ | |
Resolução |